TJ condena por dano ambiental

Fonte: TJMG



A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local onde exerceu atividade extrativa, sob pena de multa diária equivalente a R$ 800.

Segundo os autos, a Vale Rio Sul Mineradora Ltda, havia sido autuada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Polícia Militar de Minas Gerais, e condenada a realizar reparação florestal.

Porém, o Ministério Público, através de ação civil pública, considerou que a mineradora deveria também ser acusada por danos materiais e patrimoniais. Ao avaliar os estragos nas proximidades de curso d'água, devido a construção de barragens para atividades de mineração, o Ministério Público entendeu que as atividades foram causadoras de um mal-estar coletivo.

A desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, relatora do processo não considerou procedente o recurso do Ministério Público. A magistrada observou que a preservação da fauna, flora e dos recursos hídricos é de interesse de toda coletividade e da própria humanidade e deve ser fiscalizada pelo Ministério Público, sem prejuízo da atuação da Polícia Militar e do Instituto Estadual de Florestas. E que, o dever de indenizar o dano ambiental à vegetação acontece apenas quando é comprovada a conexão entre o desmatamento em determinado local e o real prejuízo sofrido pelo ecossistema daquela área. Porém, de acordo com a lei, “a ação civil pública não pode condenar por cumulativa de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer e indenização em pecúnia, visto que a recomposição 'in natura' exclui o prejuízo sofrido com o dano”.

Sobre a acusação de dano moral coletivo, a desembargadora ressaltou “que este é reconhecido como o que ofende direito personalíssimo, e não pode ser confundido com a noção de transindividualidade proposta pelo Ministério Público”.

Os desembargadores Armando Freire e Alberto Vilas Boas acompanharam a decisão da relatora

Campanha não pode ser feita para comparar passados, diz Marina

Senadora participou de evento do PV em São Paulo neste domingo.
‘Eu apoio o Tião, ele apoia a Dilma e a sociedade acreana me apoia.’

G1

A senadora Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, afirmou neste domingo (11), em referência aos outros dois pré-candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), que as campanhas deste ano não poderão apenas comparar passados.

“Estamos no começo da campanha e o que foi proposto neste começo foi comparar o passado do presidente Lula com o passado do presidente Fernando Henrique. Isso não é visão estratégica de país. Nessa campanha o eleitor vai exigir uma nova postura. Vai ser processo político, não vai ser plebiscito”, disse.

Para Marina, tanto Dilma como Serra já começaram a perceber isso. “A ministra Dilma disse em Minas sobre a importância da educação e o governador Serra falou sobre a questão ambiental. (…) Acho que agora é se unir em torno do Brasil”.

• Nós fazemos assim: eu apoio o Tião [Viana, pré-candidato do PT no Acre], ele apoia a Dilma e a sociedade acreana me apoia.”“

Marina participou neste domingo do lançamento da pré-candidatura do ex-deputado federa Fábio Feldman ao governo do estado de São Paulo e de Ricardo Young, ex-presidente do Instituto Ethos, ao Senado.

Durante o evento, Marina Silva destacou também que terá palanque com candidatos do partido em 10 estados. Ela afirmou não ver problema em não ter palanque em seu estado natal, o Acre, onde seu aliado e senador Tião Viana é pré-candidato pelo PT.

“Lá nós vamos apoiar Tião Viana para o governo do estado. Nós fazemos assim: eu apoio o Tião, ele apoia a Dilma e a sociedade acreana me apoia”, disse.

O empresário Guilherme Leal, dono da Natura, cotado para ser vice de Marina, estava ao lado da pré-candidata neste domingo, mas disse que ainda não decidiu se vai aceitar concorrer ao cargo.

“Esta é uma decisão complexa e que tem entusiasmado bastante. Mas há questões de foro íntimo que me levam a fazer uma reflexão”, disse, ao completar que o posicionamento será tomado até junho, prazo para a definição das candidaturas.

Também estava no evento o deputado federal Fernando Gabeira (RJ).

Crescimento

O coordenador da campanha de Marina, Alexandre Sirkis, afirmou que a estratégia será focar em três públicos alvos: a classe média politizada, a juventude entre 16 e 24 anos e mulheres pobres. “Cada um precisa ser trabalhado. Esse último especificamente é o público mais fiel. Depois que se decide não volta atrás”, destacou.

Para Sirkis, a candidatura de Marina tem um grande potencial de crescimento. “As pesquisas mostram que cerca de 40% da população não sabe quem é a Marina. Mesmo assim, ela tem entre 8% e 10% de intenção de voto”.